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Licitação anulada é investigada em Tauá

A licitação 005/2017, na modalidade Tomada de Preços, para a contratação de assessoria contábil destinada às Secretarias de Gestão e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tauá, marcada para sexta-feira, 07 de abril, foi adiada.

A decisão pegou as empresas participantes de surpresa porque a comunicação ocorreu somente na hora do processo, marcado para às 9h da manhã na Sala de Licitação. O adiamento foi publicado no Jornal Diário do Nordeste e somente após o horário marcado é que o Portal de Licitações do TCM foi atualizado contendo as informações necessárias a compreensão da medida.

A justificativa apresentada foi a necessidade de alteração do Edital para atender a um Ofício encaminhado pela Delegacia do CRC-Inhamuns, que apontou distorções nas normas do processo.

O pedido de alteração no Edital foi protocolado pelo Conselho junto a Comissão de Licitação no dia 31 de março, às 8:31h da manhã, mas o parecer da assessoria jurídica da Comissão somente foi apresentado na última quarta-feira, 05, há 2 dias da licitação, que agora acontecerá somente no dia 25 de abril às 9h da manhã.

Ministério Público e TCM investigam licitação anulada

O Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios estão investigando a licitação 003/2017, que foi realizada no último dia 24 de fevereiro e anulada pela Prefeitura de Tauá no dia 13 de março, sob a alegativa de atender uma recomendação feita pelo CRC-Inhamuns.

No entanto, o Delegado do Conselho, Valmir Ferreira Lima, contestou o argumento durante entrevista concedida à Rádio Difusora dos Inhamuns, salientando que o CRC não tem autonomia para recomendar a anulação de licitação, que teve a participação de 6 empresas, sendo ganhadora, a ZM Serviços de Contabilidade LTDA, representada pelo contador Aldemir Cavalcante Mota, tio do Dep. Audic Mota.

Ao tomar conhecimento dessa divergência, o Promotor do Juizado Cível e Criminal de Tauá, Dr. Erick Pessoa, instaurou Procedimento para apurar supostas irregularidades na licitação anulada.

Nesta sexta-feira, 07, fiscais do Tribunal de Contas dos Municípios estiveram no Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar com o Promotor e depois foram à Sala de Licitação da Prefeitura onde requisitaram cópias dos processos licitatórios relacionados a contratação de assessoria contábil.

Inquérito policial instaurado na Delegacia

Ainda sobre esse processo licitatório anulado, foi instaurado um inquérito policial na Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá para apurar denúncias de suposto extravio de documento público e agressões verbais contra servidores da Sala de Licitação, praticadas pelo contabilista Aldemir Cavalcante Mota, que é tio do Dep. Audic Mota e representante da empresa ZM Serviços de Contabilidade LTDA, vencedora da licitação.

Ao tomar conhecimento da publicação do edital do novo pregão para contratação da assessoria contábil, o contador foi até a Sala de Licitação em busca de analisar documentos do processo anulado e acabou entrando em atrito com os funcionários da repartição, que foram à Delegacia Regional de Polícia Civil, relataram terem sido agredidos verbalmente e que documentos públicos do processo licitatório teriam sido danificados durante o desentendimento.

Aldemir Mota foi intimado a prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil e acompanhado de seu advogado, negou as acusações.

O documento supostamente extraviado durante a confusão foi encaminhado ao Núcleo da Perícia Forense para ser periciado.

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Fonte: Blog do Wilrismar Holanda

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