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Municípios dos Sertões de Crateús receberão ajuda do Governo Federal

O presidente da República Michel Temer determinou liberação de Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) no valor de de R$ 2 bilhões até dezembro, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Região dos Sertões de Crateús

Entre os municípios da Região dos Sertões de Crateús, Crateús é o que receberá mais recursos. Confira quanto receberá os outros municípios da região abaixo:

  • Crateús: R$ 775.819,95
  • Novo Oriente: R$ 417.749,20
  • Ipaporanga: R$ 238.713,83
  • Poranga: R$ 238.713,83
  • Ararendá: R$ 238.713,83
  • Nova Russas: R$ 477.427,66
  • Tamboril: R$ 417.749,20
  • Monsenhor Tabosa: R$ 358.070,75
  • Ipueiras: R$ 537.106,12
  • Independência: R$ 417.749,20
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