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Com sobrepreços de até 408%, TCE suspende compra de material esportivo em Alto Santo no valor de R$ 365 mil

Portal da cidade de Alto Santo. Foto: Internet

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material
esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão
de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A
medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7)
pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira
(10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.

Com isso, a execução do contrato, de nº 001201805030, fica suspensa até a
manifestação definitiva do TCE, que deve ocorrer após a análise da
defesa dos envolvidos. Em sua decisão monocrática, Barreto deu um prazo
de 15 dias para que se manifestem sobre as supostas irregularidades a
secretária de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação
do Município (órgão por meio do qual o Executivo assinou o contrato) e a
empresa contratada, vencedora do Pregão Presencial nº
2018.05.03.01/2018, homologado em 23 de maio.

O caso chegou ao TCE por meio de denúncia e tramita na Corte no âmbito do processo nº 07417/2018-9.

Comparando os preços praticados na licitação com outras similares, o
conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi
bastante superior ao que se verifica no mercado. Barreto escolheu
aquisições pelo Município de Fortaleza tendo em vista que a empresa
vencedora do pregão de Alto Santo tem sede na Capital.

No lote 4, por exemplo, notou-se que o preço do uniforme esportivo
custou R$ 69 por unidade, sendo este valor 408% superior ao ofertado no
Pregão Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (R$ 13,58).

Causou estranheza também a quantidade de medalhas adquiridas no lote 3.
Foram seis mil unidades, número que representa mais de 35% de toda a
população do Município (16.976 pessoas em 2017, segundo o IBGE).

Já no lote 2 da licitação, o preço unitário da bomba de encher bola foi
de R$ 88,10. O mesmo item foi adquirido por R$ 19 no Pregão Eletrônico
198/2015 de Fortaleza (sobrepreço calculado de 364%).

Ainda no lote 2, a rede para voleibol foi adquirida pelo Município de
Alto Santo por um preço unitário de R$ 220,85. No Pregão Eletrônico
103/2016 de Fortaleza, uma rede de nylon custava R$ 46,02 no preço de
referência (sobrepreço de 380%).

No lote 1, a bola de futsal tinha preço unitário de R$ 173,64. Quando
observado o preço referencial do mesmo produto, foi constatado o valor
de R$ 95 por bola, uma diferença de 83%.

A bola de futebol de campo teve seu valor unitário em R$ 173,67,
enquanto no Pregão Eletrônico 216/2017 de Fortaleza o preço foi de R$
107,90 (diferença de 61% a maior).

Ainda no mesmo lote 1, foi observado que o custo unitário das bolas de
handebol masculino e feminino foram de R$ 174,33 e R$ 219, enquanto o
preço tomado como referência de mercado (Pregão Eletrônico 103/20162 ,
também de Fortaleza), foi de R$ 105 por unidade, indicando sobrepreços
de 66% e 109%, respectivamente.

Site do TCE/CE

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