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Crateús entre os 6 municípios a serem fiscalizados pelo TCE em agosto

Crateús, Itaitinga, Jaguaruana, Carnaubal, Meruoca e Aquiraz.
Os seis municípios cearenses passarão por fiscalização in loco, pelos
auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
em agosto. A informação foi noticiada pelo presidente da Corte,
conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária desta
terça-feira (31/7). 

Os quatro primeiros municípios
foram sorteados, seguindo a classificação de Alto Risco, Médio Risco e
Baixo Risco. Outros dois foram escolhidos seguindo os critérios
definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle
Externo (Secex). As inspeções fazem parte de plano anual do órgão que
prevê um total de 54 entes, além de fiscalizações especiais que vêm
sendo deflagradas no decorrer deste ano.

A ação
envolve a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio,
verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços,
execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de
licitação.

Para selecionar os municípios, a Secex
analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184
entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e
mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais
conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.

As
fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios
de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas
municipais, com a coleta de documentos e informações.

Site: TCE-CE

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