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MP Eleitoral contesta oito registros de candidaturas no Ceará

O Ministério Público Eleitoral impugnou oito pedidos de registros de
candidatura de políticos ou ex-políticos inelegíveis que pretendem
disputar vagas na Assembleia Legislativa do Ceará, na Câmara dos
Deputados ou no Senado. Outras ações de impugnação ainda poderão surgir
quando do exame da documentação dos pedidos de registro, que começam a
chegar ao MP Eleitoral para elaboração de parecer.

Dos oito nomes
com candidaturas já contestadas pelo MP Eleitoral, sete são
considerados inelegíveis nestas eleições porque tiveram as contas
rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). O
oitavo registro de candidatura impugnado teve como motivação uma
condenação por abuso de poder político e econômico, em ação julgada pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O procurador regional
eleitoral Anastácio Tahim lembra que, desde a Lei da Ficha Limpa (LC
135/2010), ficaram inelegíveis por oito anos aqueles candidatos com
condenações em órgãos colegiados da segunda instância da Justiça
brasileira.

Nas ações de impugnação, o MP Eleitoral pede que os
candidatos sejam notificados para se defender e, se necessário, lhes
seja dada a oportunidade para produzir prova testemunhal e documental.
Em consulta a tribunais superiores, o MP Eleitoral checou não existir
decisão cautelar que suspendesse a inelegibilidade.

Veja abaixo a lista completa com as candidaturas impugnadas até o momento

Francisco Celso Crisóstomo Secundino – Celso Crisóstomo (PT) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Francisco José Pereira de Lima – Preto Zezé (PCdoB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

Francisco José Teixeira – Dedé Teixeira (PT) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCU

José Maria Macedo Júnior – Macedão (PP) – candidato a deputado federal – condenação por abuso de poder político e econômico, em ação do TRE

Maria Auxiliadora Bezerra Fechine – Auxiliadora Bezerra (MDB) – candidata a deputada estadual – contas desaprovadas pelo TCE

Maria Ediene Monteiro do Nascimento – Ediene Monteiro (PP) – candidato a deputado federal – contas desaprovadas pelo TCE

Pedro Ribeiro Filho – Pastor Pedro Ribeiro (PSL) – candidato a senador – contas desaprovadas pelo TCU

Raimundo Antônio de Macedo – Raimundão (MDB) – candidato a deputado estadual – contas desaprovadas pelo TCE e pelo TCU.

Repórter: Nathan Loyola, com Ascom

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