O Conselhor Regional de Secretários de Saúde informa sobre portaria que publica lista de Estados e Municípios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), e não executaram o referido recurso no prazo determinado nas normativas vigentes. Os valores se referem aos anos de 2005 a 2017. A portaria foi publicada no dia 22 de novembro.
Ceará
No estado, terão que devolver recursos ao todo 28 municípios, inclusive da região dos Sertões de Crateús. Crateús, por exemplo, fará a devolução de R$ 16 mil, que foram destinados para o custeio dos Centros de Atenção Psicossocial do município.
A lista abaixo exibe valores a serem devolvidos por municípios da região dos Sertões de Crateús, com algumas exceções como Novo Oriente, Ipaporanga, Poranga, Ararendá, Ipueiras e Monsenhor Tabosa.
- Crateús: R$ 16.000,00
- Nova Russas: R$ 20.000,00
- Tamboril: R$ 30.000,00
