Em portaria do dia 18 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União, na quinta-feira (20), o Ministério da Saúde (MS) definiu os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Para o estado do Ceará, será repassado mais de R$ 1.3 milhões distribuídos para 34 municípios; entre eles, quatro municípios da região dos Sertões de Crateús, sendo eles Independência, Ipaporanga, Santa Quitéria e Catunda.
Os recursos financeiros, são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico, para as Equipes de Saúde Bucal, nas Unidades Básicas de Saúde. O valor repassado, por Equipe de Saúde Bucal implantada, para cada Município teve como referência o valor unitário da Cadeira Odontológica Completa.
O prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário, de acordo com a portaria. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG do respectivo ente federativo beneficiado. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, em parcela única, dos recursos para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.
Repórter: Nathan Loyola
Foto: internet/ilustrativa
