A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva e outras três pessoas e a Funerária São João foram condenadas pela Justiça do Maranhão por fraudes em licitação e por desviar R$ 135 mil na compra de caixões feitos irregularmente. Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, enquanto exercia o cargo de prefeita.
Além de Lidiane, foram condenados o ex-secretário de articulação política, Humberto Dantas; Marcos Fae Ferreira França; Rosyvane Silva Leite a Funerária São João, que é de propriedade de Lidiane. Todos eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e Executivo Municipal.
A decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, da comarca de Bom Jardim, condenou os réus a ressarcir R$ 135 mil que foram desviados, com juros e correção monetária. Além disso, Lidiane a as outras quatro pessoas tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, proibidos de contratar com o poder público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor do dano.
De acordo com a decisão, foram constatadas inúmeras irregularidades cometidas pelo Pregão Presencial nº 21/2013, que deram indícios que os cinco condenados forjaram uma licitação para realizar os desvios de verbas. Entre as irregularidades, estão a ausência de justificativa para contratação, pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação, divergência na descrição do objeto da licitação e os que constam no Termo de Referência e no edital, dentre outras.
As quatro pessoas teriam funções específicas na fraude da licitação, segundo a condenação. Humberto Dantas, ex-secretário e ex-companheiro de Lidiane, determinava o nome de quem seria contratado para participar da Comissão de Licitação do município e Lidiane Leite, assinava os documentos necessários para transparecer que o processo estava sendo realizado legalmente.
Marcos Fae Ferreira, era pregoeiro municipal de Bom Jardim e emitia atas com dados falsos ou omitindo detalhes para demonstrar que a licitação estaria sendo realizada de forma correta. Já Rosyvane Silva Leite, proprietária da funerária São João junto com Lidiane, agia com os demais condenados e se beneficiava das verbas por meio do contratado da sua empresa com o município.
Ainda de acordo com o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, o contratado entre a prefeitura de Bom Jardim e a funerária São João era no valor de R$ 135 mil, com o fornecimento de 220 uras funerárias populares, sendo 25 do tipo “luxo” e 20 “superluxo”, que tinham quantidade acima do necessário par ao município. Além disso, os caixões também foram divididos em categorias, de acordo com a classe econômica de cada beneficiado.
Outras condenações
No último dia 18, Lidiane Leite e outras duas pessoas foram condenadas pela Justiça por improbidade administrativa referente a fraudes na licitação nº 01/2013. Além de Lidiane, foram condenados Humberto Dantas dos Santos e Raimundo Antonio Carlos Mendes e a empresa Petlas Construções e Serviços LTDA.
Todos eles foram condenados a ressarcir o município de Bom Jardim no valor de R$ 915.074,57, que corresponde ao valor do contrato irregular. Os condenados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos e devem pagar uma multa equivalente duas vezes o valor do dano.
Prefeita ‘ostentação’
Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, enquanto era prefeita do município de Bom Jardim. Em 2017, ela foi condenada por improbidade administrativa e em setembro do mesmo ano, teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial.
Ela foi presa em 28 de outubro de 2015, após passar 39 dias foragida por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas fantasmas”. Após ter sido presa, Lidiane Leite foi encaminhada a sede da Polícia Federal em São Luís.
Fonte: G1 MA