O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público, da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da Cidadania do MPCE, deu início, nessa quarta-feira, 03, aos encontros macrorregionais do projeto “Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”. O primeiro evento foi realizado em Camocim e foram convidados, ao todo, 18 municípios.
De acordo com o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania, mesmo com as muitas chuvas que atingem a região Norte do Estado, que comprometeram algumas estradas, o evento foi um sucesso. “Foi extraordinário, tivemos a presença de representantes de 11 municípios da região, mesmo com as dificuldades de locomoção. A interação dos palestrantes e da plateia também foi muito proveitosa”, comemora o coordenador.
Outro membro do MPCE que participou do evento foi Evânio Pereira, da Comarca de Camocim, que se disponibilizou a articular os promotores de Justiça da região para atuarem de forma conjunta no tema. “O encontro foi muito proveitoso e me comprometi a entrar em contato com os colegas da região para que todos cobrem e acompanhem os gestores municipais. Iremos nos reunir, analisar como está a situação em cada Comarca e pretendemos iniciar um trabalho uniforme até para que as capacitações sejam conjuntas, com representantes do Detran”, explica Evânio.
O projeto conta com a parceria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/CE), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMCE). A retomada da municipalização do trânsito do Estado se deve a variados índices, como o de ocupação em leitos de hospitais por conta de traumas ocasionados em acidentes. Assim, Municipaliza visa defender a saúde e a cidadania no trânsito do Ceará, dialogando com as instâncias do Estado e visando resultados mais rápidos e melhores.
Sobre o projeto
Municipalizar o trânsito, significa integrar o município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras atribuições. Segundo a justificativa do projeto, municipalização não representa, por si só, a solução para os problemas da insegurança e violência no trânsito, mas constitui um passo inicial e indispensável para promover a fiscalização e educação nos municípios cearenses.
Saiba mais sobre o Projeto Municipaliza e acesse aqui materiais de apoio.
Agenda de encontros macrorregionais
22/05 – Crateús (17 municípios convidados)
05/06 – Juazeiro do Norte (40 municípios)
03/07 – Quixeramobim (18 municípios)
07/08 – Cascavel (34 municípios)
04/09 – Sobral (28 municípios)
02/10 – Limoeiro do Norte (15 municípios)
06/11 – Paracuru (14 municípios)