Home / Destaques / Ararendá, Catunda e Monsenhor Tabosa podem ser extintos em 2026 com PEC
Foto: Hedigley Mendes

Ararendá, Catunda e Monsenhor Tabosa podem ser extintos em 2026 com PEC

Foto: Hedigley Mendes

A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional, prevê fusão de municípios e deixou em polvorosa 41 prefeitos cearenses.

A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.
A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos, dentre os quais, três estão na região dos Sertões de Crateús, sendo eles Ararendá, Catunda e Monsenhor Tabosa.

Veja a lista completa dos municípios:

  1. Aratuba 0,24%
  2. Porteiras 0,24%
  3. Reriutaba 0,25%
  4. Paramoti 0,38%
  5. Barroquinha 0,40%
  6. Catunda 0,40%
  7. Granjeiro 0,45%
  8. Chaval 0,48%
  9. Tururu 0,49%
  10. Ererê 0,55%
  11. Itapiúna 0,55%
  12. Senador Sá 0,56%
  13. Umari 0,56%
  14. Apuiarés 0,57%
  15. Martinópole 0,65%
  16. Capistrano 0,69%
  17. Potengi 0,69%
  18. Altaneira 0,71%
  19. Baixio 0,72%
  20. Choro 0,72%
  21. Barro 0,74%
  22. Massapê 0,74%
  23. Miraíma 0,75%
  24. Salitre 0,75%
  25. Palmácia 0,77%
  26. Umirim 0,77%
  27. Jardim 0,80%
  28. Pacujá 0,80%
  29. Santana do Cariri 0,81%
  30. Ararendá 0,84%
  31. Barreira 0,84%
  32. Mulungu 0,85%
  33. Acarape 0,86%
  34. Caririaçu 0,87%
  35. Graça 0,87%
  36. Quixelô 0,88%
  37. Jaguaretama 0,89%
  38. Croatá 0,91%
  39. Itaiçaba 0,93%
  40. Guaiúba 0,95%
  41. Monsenhor Tabosa 0,95%

Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.

Com informações do Ceará em Off

Facebook Comments
error: USE OS BOTÕES DE COMPARTILHAMENTO