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Foto: Hedigley Mendes

Ararendá, Catunda e Monsenhor Tabosa na mira: Brasília insiste em extinguir municípios

Na coluna Painel deste domingo (19), o jornal Folha de S. Paulo adiantou que o ministro Paulo Guedes (Economia) pretende dar sequência no item da reforma trabalhista que pode extinguir municípios da região. No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40 poderiam deixam de existir até 2025.

Arrecadação própria menor que 10% da receita total e população menor que 5 mil habitantes seriam pontos cruciais para fundir municípios no país inteiro. A PEC 188/2019, de novembro, também pretende rever 280 fundos públicos e apresenta novas restrições na criação de municípios.

Região

Cidades como Ararendá, Catunda e Monsenhor Tabosa seriam incorporadas a outras limítrofes. Inicia, portanto, uma toada de atenção por parte dos gestores municipais.

CNM

A proposta que voltará à pauta esta semana tem irrestrita reprovação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). O órgão defende que se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.

Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação própria abaixo de 1%:

  1.  Aratuba 0,24%
  2. Porteiras 0,24%
  3. Reriutaba 0,25%
  4. Paramoti 0,38%
  5. Barroquinha 0,40%
  6. Catunda 0,40%
  7. Granjeiro 0,45%
  8. Chaval 0,48%
  9. Tururu 0,49%
  10. Ererê 0,55%
  11. Itapiúna 0,55%
  12.  Senador Sá 0,56%
  13. Umari 0,56%  
  14. Apuiarés 0,57%
  15.  Martinópole 0,65%
  16. Capistrano 0,69%
  17.  Potengi 0,69%  
  18.  Altaneira 0,71%  
  19. Baixio 0,72%
  20. Choró 0,72%
  21.  Barro 0,74% 
  22.  Massapê 0,74%
  23. Miraíma 0,75%
  24.  Salitre 0,75%  
  25. Palmácia 0,77%
  26. Umirim 0,77%
  27. Jardim 0,80%  
  28.  Pacujá 0,80%
  29.  Santana Do Cariri 0,81%  
  30.  Ararendá 0,84%
  31.  Barreira 0,84%
  32.  Mulungu 0,85%
  33. Acarape 0,86%
  34. Caririaçu 0,87% 
  35. Graça 0,87%
  36.  Quixelô 0,88%
  37. Jaguaretama 0,89%
  38. Croatá 0,91%
  39. Itaicaba 0,93%
  40. Guaiúba 0,95%
  41.  Monsenhor Tabosa 0,95%

Nathan Loiola com Felipe Azevedo

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