De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), em pelo menos 10 cidade do Ceará houve retirada de direitos de trabalhadores temporários/contratados no âmbito do serviço público municipal cearense.
Com a pandemia de Covid-19, em muitas localidades os prefeitos começam a implantar medidas de contenção de despesas e eliminação postos de trabalho e/ou benefícios. Neste aspecto, os mais sensíveis seriam justamente os profissionais não estatutários.
Entre as cidades com problemas registrados estão Itapipoca, Potiretama, Graça, Coreaú, Tamboril, Frecheirinha, Cascavel, Cariús, Mulungu e Jaguaribara.
Demissões
De acordo com os sindicatos que responderam à pesquisa, houve demissão de contratados/temporários em Potiretama (todas as categorias), Coreaú (professores temporários), Tamboril (professores), Frecheirinha (professores e agentes administrativos), Cascavel (professores, ASGs e administrativos) e Jaguaribara (professores, monitores e auxiliares de serviços gerais).
Redução salarial
Além da demissão, os funcionários não efetivos foram atingidos em Itapipoca, Potiretama, Graça, Frecheirinha, Cascavel e Mulungu com redução salarial. Em Potiretama a diminuição teria atingido todos os temporários locais, em Graça foram professores, auxiliares de serviços gerais e auxiliares administrativos, em Coreaú os professores, em Frecheirinha professores e agentes administrativos, em Cascavel os garis, guardas municipais e outras, e em Mulungu foram os auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e motoristas, neste último caso justamente trabalhadores que estão na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, o que torna a situação mais absurda.
Corte de gratificações
Outro problema registrado para os contratados foi o corte de gratificações ou adicionais, que aconteceu em Potiretama, Graça, Tamboril, Frecheirinha, Cascavel e Mulungu. Os grupos mais afetados com corte de gratificações foram diretores e coordenadores escolares em Graça, profissionais com adicional de deslocamento em Tamboril, o núcleo gestor das escolas em Frecheirinha, garis, guardas municipais e outras em Cascavel, e auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e motoristas em Mulungu.
Atraso de pagamentos
Também levantamos se estava havendo atraso de pagamentos de salários, tanto para contratados/temporários como para servidores de carreira. Somente em Potiretama e Farias Brito a problemática acontece.
Em Potiretama o atraso atinge quatro meses dos contratados e está em aberto o pagamento de abril dos concursados. Só foram honrados os salários de profissionais da educação. Já em Farias Brito, “a gestão chamou todos em reunião e avisou que continuassem a trabalhar que receberiam quando a prefeitura tivesse dinheiro para tal”, informou o sindicato local.
Antecipação de férias
Há ainda medidas como antecipação de férias, que é o caso de Jaguaribara, Coreaú e Cariús. Em Coreaú as férias escolares de julho foram transferidas para o mês de abril/2020 e agora em maio está tendo aulas online em toda rede municipal de ensino. Em Cariús o período de descanso dos professores municipais foi antecipado para o mês de maio.
Outros
Outros benefícios usurpados pelas prefeituras foram as ampliações de carga horária dos professores efetivos, que é o caso de Cariús. Lá também não haverá pagamento do mês de maio aos professores contratados. A suspensão das ampliações de professores ocorreu em Graça também.
O único caso sui generis, que vai na contramão das cidades cidades acima, é de Apuiarés, onde a Câmara aprovou um projeto de lei para diminuir em 10% os salários de secretários municipais, vice-prefeito e prefeito.