O ministro-corregedor do tribunal, Bruno Dantas, afirma que as informações já levantadas sobre o caso são "graves". A expectativa é que ele proponha a abertura de processo disciplinar.
O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques incluiu no sistema, no domingo (6), documento não oficial com os dados distorcidos, conforme divulgou a revista Crusoé.
"Os fatos até aqui apurados pela Corregedoria são graves e será necessário aprofundamento para avaliar a sua real dimensão. Ainda é cedo para extrair conclusões, mas se ficar comprovado que o auditor utilizou o cargo para induzir uma linha de fiscalização orientada por convicções políticas, isso será punido exemplarmente", disse Dantas.
Também há requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) para convocar Marques à CPI da Covid.
O TCU desmentiu na segunda-feira (7) a declaração de Bolsonaro de que o tribunal produziu relatório afirmando que "50% dos óbitos por Covid não foram por Covid". O órgão disse, em nota, que não elaborou o documento.
O tribunal informou que será instaurado "procedimento interno para apurar se houve alguma inadequação de conduta funcional no caso".
Segundo o TCU, o documento era uma análise pessoal de um servidor, que havia sido compartilhada para discussão e não integrava processos oficiais. "Ressalta-se, ainda, que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU", afirmou o órgão. A reportagem não conseguiu contato com o servidor.
Após ser desmentido, Bolsonaro disse nesta terça-feira (8) que errou ao atribuir à corte o documento, mas insistiu que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país. Ele disse ter acionado a CGU (Controladoria-Geral da União) para investigar essas suspeitas.
"O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.
Mais uma vez, porém, ele não apresentou nenhuma prova que embase a afirmação –ao mencionar indícios, citou apenas "vídeos no WhatsApp".
Em seguida, o presidente fez referência a uma lei de 2020 que estabelece que a divisão de parte dos recursos federais enviados a estados e municípios no ano passado deveria seguir o critério de taxa de incidência da doença nas unidades da Federação.
"O próprio TCU dizia que essa lei complementar poderia incentivar uma prática não desejável de supernotificação de Covid para aquele estado ter mais recurso. A tabela quem fez fui eu, não foi o TCU."
O TCU elaborou um acórdão em outubro de 2020 em que afirma que os critérios de transferência de recursos adotados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, com base no número de infectados, poderia, em tese, levar algum gestor a elevar artificialmente as notificações.
De acordo com um dos ministros do tribunal, essa parte do texto, feita por técnicos, tratava de uma hipótese jamais comprovada pela realidade.
Além de não questionar o número oficial de óbitos pela Covid no Brasil (hoje superior a 470 mil), o documento do TCU indica em diferentes trechos que pode haver inclusive subnotificação de casos da doença no Brasil.
Nesta terça-feira, em frente ao Alvorada, Bolsonaro insistiu na tese de que há "indício enorme" de supernotificação de casos de Covid no Brasil. O objetivo dos estados, segundo ele, seria acessar mais recursos enviados pelo governo federal.
Ele citou dados de mortes anuais no Brasil e afirmou que pediu uma investigação da CGU sobre o caso. "Isso leva a um indício enorme no sentido de que houve sim supernotificação pela prática indesejável, apontada por acórdão do TCU, que isso poderia acontecer para governadores conseguir mais recursos."
Também para justificar os supostos indícios, o presidente mencionou "vídeos no WhatsApp". "[Para] a CGU fazer então um trabalho em cima disso aí. É um indício fortíssimo, vocês devem ter visto muitos vídeos no WhatsApp [de] pessoas falando 'meu pai, meu avô, meu tio, meu irmão não morreu de Covid'. E botaram Covid por quê? Poderia estar havendo, como o próprio TCU previu –não tabela, em acórdão– que isso ia acontecer. Acho que agora está justificado o que foi fal ado ontem, que a gente pode errar. Eu não tenho compromisso com o erro, não tem problema nenhum", concluiu.
Folhapress
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