Mudança no ICMS no Ceará terá impacto de mais de R$ 81 milhões em Crateús

Foto: CRC/CE

No Ceará, a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de transportes, foi anunciada pela governadora Izolda Cela (PDT) na última segunda-feira, 4, através das redes sociais, passando de 29% para 18%. A redução causará impacto de R$ 81.405.689 no município de Crateús. 

Conforme a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos cofres estaduais entre julho e dezembro de 2022. 

“Vamos cumprir com a lei e as alíquotas vão ficar em 18% para tudo (descrito na Lei Complementar 194/22). A governadora determinou e vamos seguir a decisão, a gente está determinando só se vai ser por lei ou decreto, mas vamos seguir. Mas teremos um impacto de R$ 260 milhões por mês, e um impacto no semestre de R$ 1,5 bilhão”, disse a titular da Sefaz.

Confira a lista da região:

• Crateús –  R$ 81.405.689;
• Novo Oriente –  R$ 26.794.262
• Ipaporanga –  R$ 16.158.689;
• Ararendá – R$ 12.128.973;
• Nova Russas –  R$ 31.788.907;
• Monsenhor Tabosa –  R$ 13.877.578;
• Poranga –  R$ 15.096.494;
• Catunda –  R$ 14.949.566.

Confira a lista dos 15 municípios que serão mais afetados pelas mudanças:

• Fortaleza – R$ 206.511.351
• Maracanaú – R$ 48.409.658
• São Gonçalo do Amarante – R$ 26.685.560
• Caucaia – R$ 22.882.119
• Sobral – R$ 19.535.565
• Eusébio – R$ 15.894.463
• Aquiraz – R$ 15.050.300
• Horizonte – R$ 9.420.525
• Crato- R$ 6.204.006
• Pacatuba – R$ 6.063.073
• Maranguape – R$ 6.052.691
• Aracati – R$ 6.049.758
• Quixeramobim – R$ 5.395.356
• Barbalha – R$ 5.239.208
• Morada Nova – R$ 5.091.077

A Confederação Nacional de Municípios estima que o impacto financeiro nos 184 municípios chegue a mais de R$ 750 milhões (R$ 750.192.750).