Lei Seca no Ceará: Venda e consumo de bebidas alcoólicas estão proibidos no 2º turno



Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no 2º turno das Eleições 2022, 30/10. A proibição foi estabelecida por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 36/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 28/10. 

 Entre 0h e 20h do domingo da eleição, serão proibidas a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público nos municípios do Ceará. A decisão considerou, entre outros motivos, que a medida tornou-se prática repetitiva em pleitos anteriores e de boa aceitação pela sociedade. 

Além disso, a proibição tem se mostrado eficaz na redução do número de ocorrências formalizadas e dos distúrbios nos locais de votação.

Ascom TRE

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