O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi o MP estadual mais bem colocado, dentre os nove da Região Nordeste, em Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelo MP Cearense foi de 87,39%, o que o coloca ainda em quinto lugar dentre os 22 Ministérios Públicos estaduais que foram avaliados na pesquisa.
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa – ou seja, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação –, dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Para o coordenador do Núcleo de Atuação Especial Gestor da Transparência e Acesso à Informação (NUTRI) do MPCE, procurador de Justiça Iran Sírio, ressaltou que receber a notícia de que o MP Cearense foi destaque na pesquisa da Atricon é gratificante. “Trata-se de um trabalho conjunto das Unidades Administrativas do MPCE sob a eficiente supervisão da Assessoria de Controle e Auditoria Interna (AUDCON) e da Coordenação do NUTRI, o que nos incentiva a aprimorar esse canal democrático de informações. A transparência é um valor fundamental numa democracia e é o que permite que as democracias avancem. O fato de o Ministério Público do Ceará estar dando exemplo de transparência é muito significativo, porque cobramos transparência das outras instituições e, por essa razão, nós temos que ser um modelo de transparência”, frisou o procurador de Justiça.
O coordenador-geral da Assessoria de Controle e Auditoria Interna (AUDCON) do MPCE, Leonel Oliveira, também destacou a importância do resultado. “Seguimos avançando na busca de atender a todos os requisitos das avaliações do Portal de Transparência e os propostos pela Atricon agora em 2022, bem como os critérios do Conselho Nacional do Ministério Público. O fortalecimento do controle social é benéfico para toda a sociedade e a avaliação dos Portais da Transparência é um desses caminhos”, ressaltou.
Os resultados do PNTP estão disponíveis no site Radar da Transparência Pública, lançado na última quinta-feira (17/11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). Ao todo, 118 entidades do Estado do Ceará foram avaliadas, com média de 77,16% do índice de transparência. Os índices também apontam que, no âmbito do MPCE, alguns grupos de critérios tiveram 100% de eficiência: informações institucionais e prioritárias; licitações, dispensas, inexibilidades e atas de adesão; recursos humanos e serviços de informações ao cidadão.
Acesse aqui os dados da pesquisa na íntegra.
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