Um projeto para extração de urânio no município de Santa Quitéria pode ferir direitos humanos com 28 irregularidades identificadas em relatório feito pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que aponta também omissões no pedido de autorização para a retirada do minério. As irregularidades podem afetar 11 municípios.
Especialistas e moradores temem prejuízos para a saúde, inclusive com casos de câncer associados à radioatividade, falta de água para consumo humano e para criação de animais.Diante dos levantamentos, o relatores pedem a suspensão liminar do pedido de licença prévia da extração de minério feito ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
O Consórcio Santa Quitéria, formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil e a empresa Galvani Fertilizantes, é o responsável pelo projeto.
Populações indígenas e quilombolas, como acrescenta o documento, não foram consideradas no pedido de licença. Os níveis de radiação na região estão acima do que é natural, conforme o grupo que produziu o relatório técnico.
CONFIRA MUNICÍPIOS QUE PODEM SER AFETADOS:
- Santa Quitéria
- Itatira
- Monsenhor Tabosa
- Boa Viagem
- Tamboril
- Catunda
- Madalena
- Canindé
- Sobral
- Caucaia
- São Gonçalo do Amarante
Em nota enviada à redação nesta sexta-feira (25), o Consórcio Santa Quitéria afirmou que o projeto "não irá contaminar água, o ar, o solo, nem as lavouras ou as criações de animais na região" e que "os órgãos reguladores fiscalizarão, de forma rígida e constante, os resultados desse processo". Ainda afirma que "os níveis de radiação durante a operação (...) não serão prejudiciais á saúde dos trabalhadores (...) uma vez que as dores geradas serão controladas para que não ultrapassem o limite estabelecidos".
O Consórcio ressaltou na nota ainda que o projeto "não irá causar impactos a indígenas, quilombolas ou outros povos tradicionais".