Falamos com um especialista sobre como saber se uma empresa está praticando o crime econômico
Os vestígios econômicos deixados pela pandemia e os altos índices de desemprego fazem com que oportunistas pratiquem de forma ‘’disfarçada’’ os antigos esquemas de pirâmide, em que algumas pessoas ganham dinheiro com prejuízo alheio.
Pirâmides financeiras são sistemas financeiros de negócios fraudulentos que lucram com base no recrutamento de novos participantes, sem que haja a real comercialização de algum produto ou serviço. É uma prática proibida no Brasil e considerada crime contra a economia popular, uma vez que visa ganhos ilegais. Para atrair os clientes e ocultar a fraude, geralmente são usadas empresas de fachada e produtos que não são de fato comercializados e não tem condições de mercado.
É preciso ter atenção para não cair em um desses esquemas. Os criminosos têm investido em camuflar as pirâmides financeiras através de redes sociais e conteúdos que fazem com que muitas pessoas acreditem se tratar de um negócio de credibilidade. Um dos principais sinais de que um determinado negócio pode se tratar de uma pirâmide financeira é a promessa de ganhos fáceis e lucros altos. Outra situação que merece atenção é quando a empresa anuncia ganhos extras mediante indicação de novos clientes ou vendedores. É preciso que fique claro qual é o produto que está sendo negociado. E mais um sinal de alerta! Se a empresa é desconhecida e não for fácil encontrar informações sobre ela e seus donos no Google, cuidado! É possível que o CNPJ só esteja sendo usado para disfarçar o esquema fraudulento e acontece muito. Mantenha atenção aos sinais. Muitas vezes, as vítimas só se dão conta que estão envolvidas em uma fraude quando a pirâmide deixa de atrair novos clientes e, com isso, se torna insustentável, trazendo o golpe à tona. Isso porque, sem a entrada de mais recursos, não há como remunerar quem já está dentro do esquema. Assim, o sistema entra em colapso, resultando em prejuízos para milhares de pessoas. Para evitar cair nessa armadilha, pesquise sempre sobre o negócio antes de investir e não se deixe enganar com promessas de ganhos exorbitantes, muito acima da média dos índices de rentabilidade praticados no mercado financeiro.
De acordo com o advogado Dr. Robert Beserra, o mercado de investimentos se tornou um disfarce para que alguns golpistas façam novas vítimas com o esquema: ‘’Hoje a forma mais comum dessas pirâmides é a sua apresentação através de supostos investimentos em ações na bolsa de valores e também de investimentos em criptomoedas. Com ares de requinte e de ser uma empresa especializada no ramo, pessoas com boa capacidade de persuasão, e um gráfico que demonstra como os investidores podem elevar as suas finanças, são a combinação perfeita para atrair as vítimas dos golpes de pirâmide. Pessoas que acreditam não haver outro meio de multiplicar suas finanças, devastadas pelo desemprego e o desejo de multiplicar seu patrimônio, acabam caindo nesse tipo de situação", disse o especialista.
Uma forma de se proteger é ver a situação do registro da empresa nos órgãos competentes: ‘’No Brasil somente as corretoras estão autorizadas a intermediar a negociação de ativos, por isso os investidores devem ficar atentos e verificar se a instituição financeira está registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, além de consultar se a corretora é confiável através da BM&FBOVESPA e do Banco Central’’ pontuou o advogado, que também alerta sobre como pessoas são convidadas para os esquemas criminosos: ‘’ Muitas pessoas estão entrando em pirâmides através de indicações de amigos e colegas que já estão dentro do esquema e que estão obtendo resultados e por isso confiam os seus investimentos a estes grupos. Já uma minoria entra na pirâmide financeira, sabendo que se trata de uma pirâmide, arriscando o seu capital, pois há relatos que estão pagando de forma regular. No entanto, o colapso é inevitável e muitos sofrerão prejuízos’’.
Mas se você já foi vítima desse golpe ou desconfia estar participando de um sistema de pirâmide, existem algumas medidas judiciais que podem ser tomadas: ‘’ Após cair em um golpe como esse, é possível recuperar os valores investidos por meio de ações indenizatórias. Hoje os Tribunais de Justiça estão muito atentos a estes tipos de golpes e dependendo dos fatos e provas apresentadas, é possível que o Juiz defira o pedido de Tutela de Urgência Cautelar, para que haja o bloqueio de bens dos responsáveis pela pirâmide, evitando que o patrimônio seja dilapidado ou ocultado, garantindo um resultado útil a este processo’’ finalizou o Dr. Robert Beserra.
