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| Foto: Fabiane de Paula |
Pautado nessa quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais cearenses aprovaram o aumento da alíquota de ICMS pretendida pelo governo Elmano (PT). Segundo o projeto aprovado na ALECE, a partir de 2024 a taxa passará a ser de 20%, um aumento de 2% se comparado ao patamar atual. O governo conseguiu uma vitória folgada, já que a medida foi endossada por 29 parlamentares, ante 13 que votaram contra a proposta.
A ação da gestão Elmano, de acordo com a equipe econômica do governo, visa recompor pontos da arrecadação que foram recentemente perdidos em face de um decisão tomada pelo ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão teria originado uma mudança de regras na tributação, prejudicando todas as unidades da federação.
Salienta-se que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é bastante presente na vida dos cidadãos, já que ele incide sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. Projeções do Palácio da Abolição dão conta de que o ajuste no ICMS gerará ao estado um aporte de quase R$2 bilhões.
Paulo Junior/Miséria
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