A portaria n.° 2.041 de 29 de novembro de 2023 do Ministério da Educação suspendeu, por 90 dias, os pedidos de autorização de cursos de níveis superiores na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Os cursos que estão com autorização suspensa são: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/Engenharia Geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional e Licenciaturas em qualquer área.
A suspensão visa a conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD, prevista na Portaria n.º 1.838, de 14 de setembro de 2023.
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