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| Reprodução - Arquivo pessoal |
Vanessa Rabelo Vasconcelos de Sousa, uma empresária de 37 anos, foi multada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) de Fortaleza por conduzir uma motocicleta sem capacete. No entanto, ela estava dirigindo um carro, não uma moto, no momento da infração. Apesar de tentar recorrer, a multa foi mantida.
A AMC classificou a infração como “conduzir moto com utilização de capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em desacordo com regulamentação do Contran”. Esta é uma infração média, resultando em uma multa de R$ 244 e a perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A autarquia, quando questionada, afirmou que a “infração foi arquivada pelo próprio órgão e seu registro considerado insubsistente [sem valor]”. A autuação ocorreu na Avenida Paulino Rocha, no Bairro Castelão, em Fortaleza. De acordo com a empresária, um processo foi aberto no dia 17 de junho e, mesmo após seis meses, ainda não foi concluído.
“Conforme orientação, dia 17 de junho foi aberto um processo no site SPU. E até o momento, quase seis meses depois, o processo não foi concluído. Além deste processo há outro em relação a uma lâmpada queimada no veículo. Foquei no capacete, pois é a mais revoltante. Penso que foi anotada a placa de maneira errada”, explicou a empresária.