Em uma operação realizada no município de Reriutaba, Ceará, uma força-tarefa composta por Auditores Fiscais do Trabalho, um procurador do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal resgatou seis trabalhadores em condições análogas à escravidão. Os trabalhadores, que estavam envolvidos na indústria da carnaúba, foram encontrados em condições degradantes.
A operação, iniciada em 4 de dezembro, revelou que os trabalhadores estavam operando informalmente na extração de palha e pó de carnaúba. Eles estavam sem registro em carteira de trabalho, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), sem exames médicos, sem instalações sanitárias adequadas e sem acesso a água potável. Além disso, estavam alojados em um estábulo para animais, em condições precárias.
O alojamento estava em estado precário de conservação e higiene, sem mobiliário e exposto a condições climáticas adversas. A falta de estrutura adequada levava os trabalhadores a realizar suas necessidades fisiológicas na mata ao redor do estábulo. A ausência de fornecimento de alimentos e banheiros agravava a situação, fazendo com que os trabalhadores fizessem suas refeições em condições insalubres.
Os auditores do Trabalho identificaram que a máquina utilizada para processar o pó, uma etapa inicial na produção de cera de carnaúba, apresentava riscos graves e iminentes de acidentes de trabalho. Devido a esse risco, a máquina foi interditada pela fiscalização.
Os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas em um ambiente inadequado, sem as condições mínimas de segurança e higiene. A fiscalização garantiu o pagamento das verbas rescisórias dos seis trabalhadores resgatados, que ocorreu na Gerência do Ministério do Trabalho em Sobral na última quinta-feira (07). Eles também terão direito a três parcelas do seguro-desemprego.
A operação resultou na emissão de 12 autos de infração por diversas irregularidades, incluindo a informalidade no setor, a falta de fornecimento de EPI, a ausência de exames médicos e outras violações trabalhistas. O resgate desses trabalhadores destaca a importância das ações de combate ao trabalho escravo, visando garantir condições dignas e seguras para todos os trabalhadores.
