O prefeito e o vice-prefeito de Baturité, Heberlh Mota (Podemos) e Irmão Carlinhos, foram declarados inelegíveis após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (24). A Corte também cassou os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB).
No caso dos parlamentares, a decisão resultou de um Recurso Ordinário do Ministério Público Eleitoral (MPE), que reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Na mesma sessão, o TSE determinou a inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito de Baturité por oito anos, acusando-os de abuso de poder político e de autoridade. A decisão foi aprovada com cinco votos favoráveis e dois contrários.
A Corte também ordenou a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para a imediata adoção das providências cabíveis.
