Deputado Jeová Mota Informa Não Ter Sido Notificado Sobre Alegação de Cassação de Mandato

 

O deputado estadual Jeová Mota (PDT) divulgou neste domingo (2) uma nota informando que não foi oficialmente notificado sobre uma decisão judicial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que alega a cassação de seu mandato devido a denúncias de suposta improbidade administrativa.

“A decisão judicial ocorreu sem o devido cumprimento do contraditório e ampla defesa. Foi certificado o trânsito em julgado da decisão sem minha intimação. Diante do ocorrido, apresentei recurso perante o STJ requerendo a nulidade. O processo já está concluso com o Ministro Relator para a decisão”, afirmou Mota na nota.

Jeová Mota foi eleito deputado estadual em 2022, com 68.881 votos. O primeiro suplente do partido, Bruno Pedrosa, está atualmente no exercício do mandato devido às licenças de deputados que ocupam cargos de secretário no governo de Elmano.

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