O deputado Jeová Mota (PDT) contestou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (04/06), a notícia publicada pela imprensa que anunciava a cassação de seu mandato pela Justiça Federal.
A informação envolvia supostas irregularidades no contrato de operação e manutenção da Arena Castelão em 2010. Conforme Jeová, na época, ele não era o titular da pasta. “O processo aconteceu em 2010 e eu não era secretário. Realmente, foi aberta uma ação para investigar a manutenção da Arena e eu fui arrolado como testemunha. Não estou condenado e não desviei nenhum centavo”, afirmou.
O deputado esclareceu também outra informação publicada pela imprensa sobre uma suposta acusação de desvio de recursos na prefeitura de Tamboril, enquanto prefeito entre 2009 e 2012. “Quando fui prefeito, recebemos recursos federais no valor de R$ 67 mil para o custeio do Programa Saúde da Família (PSF), mas a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu que os recursos não poderiam ser pagos com uma rubrica e notificou a prefeitura para pagar com a rubrica do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi feita a devolução dos R$ 67 mil, portanto, não houve desvio. Eu ganhei no TRF-5 duas vezes”, ressaltou.
O parlamentar salientou ainda que a acusação recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O STJ me notificou, mas nunca recebi o documento. Em 2023, a Corte julgou o processo à revelia porque a notificação não chegou até mim”. Jeová Mota frisou que a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram a anulação da decisão.
