A Justiça Federal no Ceará (JFCE) celebrou, na tarde desta quinta-feira, 18 de julho, um Convênio de Cooperação Técnica com a Faculdade Princesa do Oeste, do município de Crateús-CE, para viabilizar a concessão e manutenção da Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar. Desde a instituição do Programa, em novembro de 2020, a JFCE já estabeleceu parceria com cinco instituições de ensino superior, entre elas a Faculdade Princesa do Oeste, que destaca-se na oferta de ensino superior presencial e de qualidade nos Sertões de Crateús.
A assinatura do acordo foi realizada na sede da JFCE e contou com a presença da juíza federal Gisele Sampaio, diretora do Foro, da juíza federal Paula Emília Moura, integrante do Comitê Gestor do Programa, e dos gestores da Faculdade Princesa do Oeste, Karoline Burgos, diretora acadêmica, e Prof. Me. Delano Carneiro, diretor de graduação e pós-graduação.
Na ocasião, a diretora do Foro da JFCE enalteceu a adesão ao Programa por universidades do interior do Estado. No município de Sobral, o programa já está implantado; em Juazeiro do Norte está em vias de formalização e, em Crateús, será concluído este ano. Ela destacou a extrema necessidade de apoio nos municípios da região de Crateús, muitos dos quais estão entre os de menor IDH do Brasil. Gisele Sampaio lembrou que um juiz federal é nomeado como tutor do estudante, oferecendo apoio e acompanhamento durante todo o curso.
A juíza federal Paula Emília detalhou o funcionamento do Programa e destacou a história de vida da juíza federal Débora Aguiar, homenageada pela bolsa de estudos que leva seu nome. Para a magistrada, “participar da banca que seleciona o(a) aluno(a) bolsista é recompensador. Em cada um deles, percebe-se uma vontade de crescer e, ao conhecer suas histórias de vida, nos emocionamos. Esse projeto é muito gratificante”, finalizou Paula Emília.
Karoline Burgos e Delano Carneiro expressaram satisfação com a adesão ao Programa, ressaltando o compromisso social da Faculdade Princesa do Oeste no ensino superior. “Só em 2024, tivemos 75 bolsas integrais pelo PROUNI, além das bolsas da própria instituição. Com esse projeto junto à JFCE, nos inserimos nas políticas públicas sociais, visando ao desenvolvimento da instituição e ao apoio às pessoas carentes”, afirmou o diretor de graduação da Faculdade.
O próximo passo será formar a Banca Examinadora, composta por dois membros da Justiça Federal e um membro da instituição, que selecionará os candidatos, e publicar o edital com as regras do processo seletivo, que será amplamente divulgado.
Programa
Poderão se candidatar à bolsa os alunos matriculados ou aprovados no curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste que comprovem atender aos requisitos socioeconômicos e de desempenho acadêmico. O Programa também busca aprofundar a parceria institucional e acadêmica entre a JFCE e o centro universitário, por meio do compartilhamento de experiências institucionais, realização de eventos, seminários, congressos jurídicos ou multidisciplinares sobre temas de interesse comum ou correlatos com os propósitos do Programa, visitas técnicas às dependências da JFCE, entre outras ações.
História
O Programa foi concebido em 2020, após o falecimento da magistrada Débora Aguiar, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento profissional de pessoas em situação financeira desfavorável, tomando como exemplo a inspiradora trajetória da magistrada, que, vinda de uma família humilde, filha de dona de casa e pedreiro, superou as dificuldades através do estudo, alcançando cargos acessíveis apenas por meio de disputados concursos públicos.