A 115ª Zona da Justiça Eleitoral recebeu uma denúncia do Ministério Público contra Ciro Ferreira Gomes pelo crime de violência política de gênero. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão de seu gênero, com insinuações de cunho sexista e misógino.
Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11/07). As declarações de Ciro Gomes foram dadas em maio deste ano, em entrevistas ao jornal O Globo e à Revista Insider, com repercussão em outros jornais e portais locais e nacionais.