Nesta quarta-feira (3), a Justiça do Ceará decidiu manter a realização do evento "Crateús, 192 anos", marcado para ocorrer de 3 a 6 de julho, após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitar sua suspensão. O MPCE argumentou que os altos gastos com a contratação de artistas, como Wesley Safadão, eram desproporcionais em relação à situação financeira do município, que enfrenta problemas graves devido à estiagem.
No Agravo de Instrumento interposto pelo MPCE contra a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, o juiz de primeiro grau havia indeferido o pedido liminar para suspensão do evento. O MPCE sustentou que a utilização de recursos públicos para shows artísticos, em detrimento de serviços essenciais como saúde, educação e assistência social, configurava ofensa à moralidade administrativa.
Entretanto, a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, relatora do agravo, destacou que havia previsão orçamentária para o evento, não se constatando, de plano, ilegalidades nos procedimentos administrativos de contratação dos artistas. A decisão enfatizou que a suspensão do evento, às vésperas de sua realização, traria mais desorganização e prejuízos financeiros ao município do que benefícios.
A desembargadora também apontou que, embora a região esteja sob decreto de situação de emergência devido à seca, a realização de eventos culturais como o de aniversário de Crateús é uma prática comum e controlada por outros meios, como a "Operação Carro Pipa". Além disso, ressaltou os benefícios econômicos que eventos desse porte trazem para a economia local, incentivando o turismo e gerando retorno financeiro ao investimento público.
O MPCE ainda alegou que as políticas públicas locais não atendem adequadamente às necessidades básicas da população, priorizando eventos festivos. No entanto, a decisão judicial considerou que tal alegação demanda uma análise mais profunda, que não poderia ser feita de forma sumária.
Com a decisão, o evento seguirá conforme planejado, com atrações como Wesley Safadão, Padre Fábio de Melo e É o Tchan, prometendo movimentar a economia local e proporcionar entretenimento à população de Crateús.
