Em uma decisão proferida no dia 14 de agosto de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do prefeito de Crateús, Marcelo Ferreira Machado, do cargo. O afastamento ocorreu no contexto de investigações relacionadas a supostas irregularidades em licitações envolvendo a locação de máquinas e veículos pesados para a prefeitura.
O processo teve início em novembro de 2023, quando uma denúncia anônima foi apresentada à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, envolvendo o prefeito e outros agentes públicos. As investigações resultaram no afastamento cautelar de Machado por 180 dias, uma medida imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
A defesa do prefeito recorreu ao STJ, argumentando que o afastamento, que já dura três meses, tem causado danos irreversíveis, especialmente em um ano eleitoral. No entanto, o ministro relator, Antonio Saldanha Palheiro, considerou que não há ilegalidade evidente na decisão do tribunal cearense e indeferiu o pedido de liminar para o retorno de Machado ao cargo.
O caso continua em análise e o afastamento do prefeito de Crateús permanece até nova deliberação judicial. A decisão reforça a gravidade das investigações e a necessidade de uma apuração minuciosa dos fatos envolvidos.
HABEAS CORPUS No 936977 - CE/STJ
