O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (11), o PL 1990/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT/CE), que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. A proposta, elaborada com apoio do Instituto Escolhas, segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto visa promover a restauração produtiva e sustentável do bioma, contemplando ações como:
• Envolvimento das comunidades locais;
• Capacitação de trabalhadores;
• Incentivo à agricultura familiar com geração de renda e empregos.
🌱 Benefícios do programa
Além de recuperar a vegetação nativa, a política busca ampliar a produção sustentável de alimentos, fomentar a bioeconomia e o manejo florestal, melhorar a segurança hídrica e a qualidade da água.
“A Caatinga, única no Brasil, enfrenta grandes desafios climáticos. Essa política é um passo essencial para garantir segurança hídrica e alimentar, além de promover emprego e renda”, destacou Rafael Giovanelli, do Instituto Escolhas.
Com a aprovação, a proposta reforça o compromisso de preservar um dos biomas mais vulneráveis do Brasil, unindo sustentabilidade e desenvolvimento econômico.