O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas, incluindo transações via Pix. A decisão foi anunciada após críticas e desinformações sobre possíveis tributações.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo inicial era combater crimes financeiros, preservando o sigilo bancário. No entanto, para evitar polêmicas, uma medida provisória será editada garantindo que o Pix continue gratuito e sem tributação.
O presidente Lula reforçou que não há plano de taxar o Pix e destacou a importância de combater notícias falsas sobre o tema. A revogação assegura que o uso do Pix não será alterado, mantendo o foco no combate a atividades ilícitas sem impactar os usuários.
Tags:
Brasil